O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado anualmente em 17 de fevereiro. A proposta segue para sanção presidencial. O reconhecimento oficial marca a importância de um dos gêneros mais emblemáticos da música popular brasileira.

O Senado aprovou a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a diferentes categorias de trabalhadores: formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos, trabalhadores rurais e, agora, trabalhadores por aplicativo.

O Governo da Bahia firmou contrato de crédito com o Banco do Nordeste, no valor de R$ 436,7 milhões, para ampliar o acesso ao esgotamento sanitário em três municípios do interior: Amargosa, Ribeira do Pombal e Senhor do Bonfim.

O tradicional Baile da Independência volta ao Campo Grande, hoje (3), com uma programação especial que une música, história e celebração popular. Sob a regência do maestro Fred Dantas e sua orquestra, o evento presta homenagem ao sambista Walmir Lima, ícone da música baiana, com arranjos inéditos e participações especiais.

O Mercosul finalizou as negociações de um acordo comercial com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O entendimento marca mais um passo na ampliação das relações comerciais do bloco sul-americano com países de alta renda e mercado estratégico.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar o ressarcimento de descontos irregulares em contracheques de aposentados e pensionistas. A medida pode beneficiar milhões de segurados que tiveram mensalidades associativas cobradas sem autorização.

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 50% para 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado para que condenados por homicídio contra agentes públicos possam progredir para o regime semiaberto.

O Brasil será sede da cerimônia de premiação do Earthshot Prize, reconhecimento global a projetos voltados à sustentabilidade. Criado pelo príncipe William, o prêmio será entregue no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A confirmação foi feita durante um encontro do príncipe de Gales com as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), em Londres.