Duas empresas que atuavam de forma irregular no comércio de pescados tiveram suas inscrições estaduais canceladas pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). Uma investigação revelou que ambas operavam como empresas fictícias, funcionando em endereços diferentes dos registrados e realizando manobras fiscais como o cancelamento de notas após compras interestaduais, com o objetivo de sonegar imposto.
De acordo com a equipe da Sefaz-BA, a fraude já havia ultrapassado o valor de R$ 1,8 milhão em vendas, ao longo de quatro anos. A ocorrência foi detectada pelo fisco durante a Operação Pescado, que apreendeu ao todo 61,5 toneladas de mercadorias, incluindo camarão fresco e outros produtos. Após a emissão dos autos de infração relativos às irregularidades encontradas, até agora o fisco já recuperou cerca de R$ 300 mil em impostos devidos.
Segundo o coordenador da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana, Osvaldo Ribeiro, a ação incluiu ainda a apreensão de duas máquinas de cartão de crédito e débito, conhecidas como POS (point of sale), que estavam em nome de pessoa física e sem CNPJ cadastrado no fisco estadual. O valor da multa para essa irregularidade, também classificada como sonegação fiscal, é de R$ 13.800 por equipamento apreendido.
Operação Pescado
A Operação Pescado, realizada entre os dias 2 e 15 de abril, fiscalizou centros de abastecimento de Salvador e da Região Metropolitana com o objetivo principal de controlar o fluxo de saída e entrada de cargas no período que antecedeu a Semana Santa, com plantões noturnos nos principais centros de abastecimento da Região Metropolitana. A operação detectou ainda a comercialização irregular de açúcar por estabelecimentos incluídos na ação de fiscalização, o que resultou na apreensão de 32 toneladas do produto.
O gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, ressaltou que o intuito da operação foi coibir a comercialização irregular de mercadorias e a sonegação de impostos, além de combater a concorrência desleal. “A presença do fisco nesses períodos de grande fluxo no comércio baiano é vital para a manutenção de um sistema tributário justo e eficiente, promovendo a equidade, a transparência e a confiança na economia”.
A operação foi executada em conjunto com as Inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das regiões Metro e Norte. A ação contou ainda com o reforço da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPfaz), responsável pela segurança dos prepostos fiscais.
