A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) implantou o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e a Todas as Formas de Violência e Discriminação. A iniciativa define diretrizes para acolher vítimas, apurar denúncias e adotar medidas de prevenção, envolvendo estudantes, professores e demais trabalhadores da rede.
Segundo o corregedor da SEC, Ronaldo Botelho Gomes, o programa estabelece um protocolo de atendimento, com orientações para escuta qualificada das vítimas e fluxo de encaminhamento das denúncias à Corregedoria. Também prevê ações preventivas, como a divulgação das normas, a capacitação de gestores e a ampliação dos canais de denúncia.
O programa foi construído de forma colaborativa, com participação de diferentes setores da SEC e consultoria da Procuradoria Geral do Estado. A medida representa um avanço no enfrentamento de práticas que ferem a dignidade no ambiente educacional, reforçando o compromisso da gestão pública com valores éticos e padrões elevados de conduta.
Informações do ba.gov.br
