A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou uma carta aberta aos parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que propõem a ampliação da licença-paternidade para, no mínimo, quatro semanas — medidas que aguardam deliberação há anos no Congresso Nacional.
A entidade reforça seu apoio à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), formada por especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas que defendem a parentalidade ativa como estratégia de promoção do desenvolvimento humano e da justiça social.
O grupo propõe que a licença-paternidade seja estendida para um período entre 30 e 60 dias — até 12 vezes maior que os cinco dias atualmente previstos pela legislação. Segundo a SBP, essa ampliação teria impactos positivos na saúde e no desenvolvimento infantil, além de fortalecer vínculos familiares.
Para os pediatras, o modelo vigente está em desacordo com evidências científicas que comprovam os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê. A carta destaca que uma licença-paternidade mais ampla favorece o aleitamento materno e contribui para o desenvolvimento neurocognitivo das crianças. “Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, afirma o documento.
A SBP também ressalta que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, permitindo a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais. A entidade reforça que a licença-paternidade “não é luxo”, mas sim um direito.
“É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, conclui a nota.
Informações da Agência Brasil
