Os reprovados no exame prático para emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem ser isentos da taxa de arrecadação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Isso é o que sugere o vereador Hélio Ferreira (PCdoB) ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).
No documento, o edil diz que as taxas cobradas pela autarquia de trânsito, por vezes, “pesam no orçamento doméstico de todo cidadão, ainda mais quando este cidadão depende de cada centavo para a subsistência da sua família”. Sem apresentar números, ele também menciona os altos índices de reprovação.
“A proposta indicação se faz necessária devido a grande quantidade de contribuintes que são reprovados na primeira prova prática de habilitação objetivando, e após a reprovação precisam adquirir novas dívidas com o objetivo de arcar com impostos cobrados pelo próprio Estado”, diz um trecho da proposta.
Informações do jornal A Tarde
