Crédito: Lia de Paula/ Agência Senado
Uma proposta em discussão pretende mudar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retirando a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola. A medida busca tornar o processo de habilitação mais acessível, reduzindo custos para os candidatos e ampliando as formas de aprendizado.
De acordo com o texto, o cidadão poderá escolher entre três modalidades de preparação: estudar de forma autodidata com o uso de materiais gratuitos fornecidos pelos órgãos de trânsito, contratar aulas teóricas e práticas com instrutores credenciados de forma independente ou, se preferir, continuar realizando todo o processo em uma autoescola.
Mesmo com a mudança proposta, os exames teórico e prático aplicados pelos departamentos de trânsito (Detrans) continuariam obrigatórios, garantindo a avaliação das habilidades e conhecimentos do futuro motorista. A proposta tem gerado debate entre representantes do setor de autoescolas e defensores da desburocratização.
Enquanto entidades ligadas às autoescolas afirmam que a obrigatoriedade das aulas garante formação adequada e segurança no trânsito, apoiadores do projeto argumentam que a medida amplia a liberdade de escolha e reduz os custos para quem deseja obter a habilitação, sem comprometer a exigência de provas rigorosas.
O texto ainda será analisado nas comissões temáticas antes de seguir para votação. Caso aprovado, poderá representar uma das mudanças mais significativas no processo de formação de condutores no país.
