A partir de hoje (16), os professores de todo o Brasil poderão pedir a Carteira Nacional Docente, documento que terá validade de dez anos e servirá para identificar legalmente os profissionais da educação em exercício.
A carteira é destinada a docentes que atuam em instituições de ensino públicas ou privadas, em todos os níveis e etapas da educação. Para solicitar, o professor precisa ter CPF regular perante a Receita Federal e estar efetivamente em exercício da profissão.
A cerimônia de lançamento foi realizada em evento alusivo ao Dia do Professor, no qual o presidente Lula declarou que investir em educação “é uma decisão política recente na história do Brasil” e ressaltou a importância de valorizar a profissão.
Além da emissão da carteira, o governo anunciou que professores portadores do documento terão acesso a benefícios exclusivos, como meia-entrada em eventos culturais, descontos em hospedagem e parcerias comerciais. O selo #TôComProf será exibido nas empresas participantes, indicando que ali professores têm vantagens especiais ao apresentar a carteira.
Durante o anúncio, foi lançada também uma premiação de R$ 3 mil para 100 mil professores das redes públicas, escolhidos com base no desempenho das suas escolas no Ideb, com prioridade para aquelas em contextos mais desafiadores.
O governo reformulou o Portal de Formação Mais Professores, que agora apresenta uma interface mais dinâmica com mapa de oportunidades de cursos de formação continuada, graduação e pós-graduação distribuídos por estado.
O edital de chamamento para empresas interessadas em participar do programa de benefícios está aberto até 30 de novembro. As companhias devem oferecer desconto mínimo de 10 % em produtos ou serviços em setores como cultura, alimentação, transporte e saúde, por até 12 meses.
Fonte: Agência Brasil
