A fiscalização realizada pelo Procon-SP em 131 estabelecimentos do estado constatou que apenas 25% dos locais cumpriam o previsto no Protocolo Não se Cale, que estabelece medidas de acolhimento e proteção para mulheres em situação de risco e violência.
A política prevê que locais de entretenimento tenham cartazes informativos visíveis e contem com funcionários capacitados para agir em casos de assédio ou violência. Segundo o Procon, a ausência dessas medidas foi a principal infração identificada em bares, restaurantes e grandes eventos.
Os fiscais também registraram falhas no atendimento ao Código de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos preços, informações incorretas sobre validade de produtos e problemas nos sistemas de pagamento.
Entre as medidas previstas no Protocolo Não se Cale estão:
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Exibição de cartaz informativo com orientações sobre como pedir ajuda;
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Capacitação de todos os funcionários do estabelecimento para acolher e encaminhar a mulher de forma segura;
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Disponibilização de ambiente reservado e seguro para acolhimento inicial.
Na capital paulista, foram fiscalizados 65 estabelecimentos, dos quais 50 estavam irregulares. Também houve vistorias em Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté, Santos e São Vicente.
Informações da Agência Brasil
