“Repense seu consumo, reduza, reutilize, recicle e recuse produtos prejudiciais ao meio ambiente e não essenciais.” Essas orientações foram compartilhadas durante uma atividade do Procon-BA, no último dia 30, em instituição de ensino de Salvador. A palestra, conduzida por Eduardo Pontes, diretor de Ações Educativas do órgão, teve como foco a educação financeira e o consumo consciente.
A atividade, que aconteceu no Colégio Estadual Mãe Stella, no Cabula, integra o programa “Procon nas Escolas”, e visa orientar estudantes e professores sobre Direito do Consumidor, oferecendo atendimento gratuito à comunidade escolar e do entorno. A ação contou também com intérprete de Libras e distribuição de material educativo.
Segundo Eduardo Pontes, a proposta tem como objetivo fortalecer, sobretudo, a cidadania, possibilitando o acesso à justiça na área consumerista. “É imprescindível que, desde cedo, os jovens obtenham conhecimento sobre seus direitos e aprendam a consumir produtos e serviços de modo consciente, prevenindo abusos nas relações de consumo. O “Procon nas Escolas” objetiva promover a inclusão social por meio da educação”, destacou o gestor.
Como parte da programação, o órgão de proteção e defesa do consumidor também realizou vários atendimentos, tais como: registro de reclamações, orientações sobre direitos do consumidor e negociações de dívidas, contribuindo para o alívio financeiro de famílias endividadas.
Educação para o consumo
Durante a atividade, foram distribuídos materiais educativos, como a ‘Cartilha do Aluno’ e ‘Procon-BA orienta: Consumo Consciente’. A ‘Cartilha do Aluno’ apresenta informações sobre o órgão e seu funcionamento, conceitos básicos sobre produtos e serviços e elenca alguns direitos do consumidor. A publicação também alerta os consumidores sobre os riscos da publicidade enganosa e abusiva e os direitos assegurados para quem compra por meio do comércio eletrônico.
As publicações informam também que os consumidores podem realizar denúncias de práticas abusivas por meio do e-mail: denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou através do aplicativo Procon Mobile.