O PROCON-BAHIA deflagrou nesta sexta-feira, 11, fiscalização motivada por denúncia de consumidor, no qual ficou constatado que o Hipermercado Extra, localizado na Vasco da Gama, comercializava produtos descongelados, impróprios ao consumo humano.
Por meio desta operação, o órgão constatou a presença de produtos expostos a venda, a exemplo de: filé de merluza, filé de tilápia e bacalhau em condições impróprias para o consumo humano.
O Diretor de Fiscalização do PROCON-BAHIA, Iratan Vilas Boas, ressalta que a venda de alimentos impróprios para o consumo contraria os direitos básicos do consumidor, além de causar prejuízos à saúde. “O ato fiscalizatório pretende assegurar a proteção destes consumidores, bem como coibir práticas irregulares existentes no mercado de consumo”, garante Vilas Boas.
“As ações fiscalizatórias visam assegurar os direitos do consumidor, evitando com que produtos e serviços impróprios, sejam colocados no mercado de consumo para que não acarretem riscos à saúde ou segurança dos consumidores”, defende o superintendente do PROCON-BA, Marcos Medrado.
Pelas infrações encontradas, o Extra foi autuado e responderá a processo administrativo, no qual terá um prazo de dez dias para apresentar defesa formal, podendo ao final sofrer a aplicação da sanção administrativa cabível, tal como a aplicação de multa.
