A Prefeitura de Salvador, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está estruturando um projeto para acelerar a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a crianças neurodivergentes. O foco da parceria é identificar com antecedência os casos que já têm diagnóstico ou suspeita e providenciar as perícias médicas e avaliações sociais de forma mais célere, evitando atrasos injustificados no atendimento.
Entre as ações previstas estão mutirões de atendimento, uso de unidades escolares como pontos de apoio para realizar avaliações e integração de dados entre secretarias municipais, INSS e programas sociais, como o CadÚnico. Assim, busca-se simplificar etapas burocráticas para aquelas famílias que já enfrentam dificuldades financeiras ou logísticas para buscar os serviços em diferentes órgãos.
Além disso, o projeto contempla ações de sensibilização junto à comunidade escolar, para que professores, diretores e equipes pedagógicas possam identificar sinais de neurodivergência e encaminhar os responsáveis. O objetivo é garantir que crianças com transtornos do espectro autista, TDAH, ou outras condições neuropsicológicas, possam ter seu direito ao benefício reconhecido dentro de prazos muito menores — promovendo dignidade e apoio essencial para seu desenvolvimento e qualidade de vida.
Fonte: Secom PMS
