A Operação Combustível Legal resultou na autuação de três postos de combustíveis no Recôncavo Baiano, após a fiscalização de 65 estabelecimentos em diferentes municípios da região. As equipes identificaram irregularidades como entrega de volume inferior ao registrado nas bombas e problemas de conformidade nos equipamentos utilizados.
A ação reuniu agentes da Sefaz-BA, Procon-BA, Inmetro, Polícia Civil e demais órgãos parceiros, que atuaram para garantir que os consumidores recebam exatamente o produto pelo qual pagam. Os postos autuados serão submetidos a processos administrativos e podem receber multas e outras penalidades previstas na legislação.
A operação integra um esforço contínuo do governo estadual para coibir fraudes no setor de combustíveis e ampliar a segurança nas relações de consumo. Outras etapas devem ocorrer em diferentes regiões do estado ao longo das próximas semanas.
Fonte: Ascom/SSP
