A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado núcleo duro da tentativa de golpe de Estado.
A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes e integra as alegações finais do processo — última etapa antes do julgamento.
Com 517 páginas, o documento sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada e foi o principal articulador das ações para abalar a ordem democrática e reverter o resultado das eleições presidenciais. Segundo Gonet, o ex-presidente mobilizou recursos estatais, atacou instituições públicas e propagou informações falsas para alimentar a instabilidade social e justificar medidas autoritárias.
A PGR acusa Bolsonaro e os demais réus pelos crimes de:
Organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, são alvos do pedido de condenação:
Walter Braga Netto (general e ex-ministro);
Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
Cid, por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal, poderá ter sua pena suspensa.
Próximos passos:
Com o envio da manifestação, abre-se o prazo de 15 dias para as defesas dos réus, começando pela de Mauro Cid. Após o recebimento de todas as alegações finais, caberá à Primeira Turma do STF marcar o julgamento. A expectativa é que ele ocorra ainda neste ano.
Informações da Agência Brasil
