A pecuária em fazendas ilegais devastou áreas da Amazônia, localizadas no estado do Pará, que deveriam ser protegidas para garantir a subsistência de pequenos agricultores e dos povos indígenas. É o que revela o relatório “Human Rights Watch” (HRW), divulgado em outubro.
O documento detalha como fazendeiros se apropriaram ilegalmente de terras, segundo a legislação brasileira, e devastaram os meios de subsistência dos agricultores do projeto PDS Terra Nossa e da Terra Indígena Cachoeira Seca, afetando seus direitos à moradia, à terra e à cultura.
A análise de documentos oficiais mostrou ainda que essas fazendas conseguiram comercializar gado ilegal, colocando-o na cadeia produtiva de carne no país.
No assentamento Terra Nossa, criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2006, quase metade da área foi transformada em pastagem ilegal; no total, cerca de três quartos da área do assentamento estariam ocupados ilegalmente.
Na Terra Indígena Cachoeira Seca, a presença dessas fazendas restringe a caça, pesca e coleta de produtos florestais pelas comunidades indígenas. Residentes relataram que evitam se afastar das aldeias por receio dos invasores, o que dificulta a transmissão de conhecimentos tradicionais e compromete seus meios de subsistência.
A HRW recomenda a implementação de rastreabilidade para o gado, o retormo de áreas ocupadas irregularmente pelo governo, e projetos de restauração florestal e apoio a meios de subsistência sustentáveis para as comunidades afetadas.
Fonte: Agência Brasil
