Manifestações realizadas em capitais brasileiras reuniram pais, mães e crianças para defender a ampliação da licença-paternidade para 30 dias. O movimento, organizado pela Coalizão Licença-Paternidade (CoPai), denuncia que os atuais cinco dias previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — estabelecidos pela Constituição de 1988 como medida provisória — permanecem sem regulamentação há décadas.
A presença paterna nos primeiros meses de vida, segundo a CoPai, é fundamental para o desenvolvimento infantil, a saúde da mãe e o fortalecimento dos vínculos familiares. Pesquisas apontam que licenças mais longas geram impactos positivos duradouros, como redução da sobrecarga materna, melhora do desenvolvimento das crianças e aumento da produtividade no retorno ao trabalho. Para 76% dos brasileiros, segundo levantamento Datafolha, a medida deve ser ampliada.
Empresas que já oferecem licença-paternidade estendida relatam ganhos na integração familiar e no desempenho dos funcionários. Além disso, estudos indicam que a medida pode ajudar a prevenir violência e uso de drogas na adolescência, com custo mínimo para a Previdência.
O tema já está em debate no Congresso por meio de projetos de lei que preveem a ampliação para 30 dias, com aumento gradual para 60 dias em cinco anos. A proposta conta com o apoio de mais de 250 parlamentares de diferentes espectros políticos.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) também defende a mudança. Em carta aberta, a entidade destacou que cinco dias de licença estão em desacordo com as evidências científicas, que associam períodos mais longos de convivência paterna à melhora do aleitamento materno, do desenvolvimento neurocognitivo e da saúde emocional dos bebês.
Para a SBP e a CoPai, licença-paternidade não é privilégio: é cuidado, saúde, desenvolvimento e um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto e apoio.
Informações da Agência Brasil
