Nos últimos anos, houve um aumento considerável no número de cursos de medicina em todo o Brasil, mas esse crescimento não foi acompanhado, necessariamente, pela qualidade. É o que mostram avaliações como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Na Bahia, das 35 instituições que oferecem o curso, doze possuem nota 3, cinco nota 2, e apenas duas têm nota máxima 5.
Para garantir um nível mínimo na formação desses futuros médicos, o Ministério da Educação (MEC) passará a aplicar o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), e instituições com notas baixas podem ser punidas, com limitação no número de novos alunos ou suspensão do ingresso de estudantes, entre outras medidas.
“Entendemos que essa decisão, ainda que positiva, é muito tardia, já que houve um crescimento desordenado de faculdades de medicina. Muitas dessas faculdades funcionam sem professores médicos, com profissionais de outras áreas, como enfermeiros, fisioterapeutas, biólogos e biomédicos, o que gerou queda na qualidade da assistência à saúde da população”, afirmou o diretor da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Hélio Braga.
Notas baixas na Bahia
As possíveis punições para instituições com notas baixas incluem: impedimento de ampliação de vagas; suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); suspensão da participação no Programa Universidade para Todos (Prouni); suspensão em outros programas federais de acesso ao ensino superior; redução de vagas para ingresso (cursos nota 2); e suspensão do ingresso de novos estudantes (cursos nota 1).
Em toda a Bahia, das 35 instituições que possuem o curso de medicina, apenas duas tiveram nota máxima no Enade: a Universidade Federal da Bahia e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Entre as seis com nota 4, cinco são instituições públicas; cerca de 17 instituições possuem notas entre 2 e 3, consideradas insatisfatórias ou regulares pelo MEC. É possível que esse número seja maior, já que outras dez faculdades não têm notas disponíveis.
Diretrizes Curriculares
As novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para cursos de medicina foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Humberto Castro Lima, vice-reitor da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, única instituição privada a receber nota 4 no estado, pontua que o curso de medicina cedeu à lógica mercantilista, e a iniciativa do MEC permitirá uma análise mais sistemática do ensino.
“Os cursos de medicina são, em última instância, para atender uma necessidade de saúde da população. Então é importante nos preocupar com a qualidade e com a distribuição dos médicos. Havia uma necessidade de ampliação, mas esse cenário tem sido explorado de forma mercantil, transformando a educação médica em uma commodity”, disse.
Público x Privado
Os estudantes João Victor Monteiro, da União Metropolitana para o Desenvolvimento da Educação e Cultura (Unime), e Anannda Sampaio, da Universidade Federal da Bahia, ambos do sétimo semestre, vivem realidades completamente opostas.
“Eu falo que o curso aqui é bom por conta dos alunos, porque são de baixa renda, do Fies. A estrutura da faculdade é precária; não temos projetores decentes e o teto da sala vaza água”, afirmou João Victor, relacionando a precarização de instituições privadas à pouca mobilidade dos estudantes do Fies.
“Aqui na Ufba temos uma unidade de universidade-escola, o que possibilita uma experiência prática com o paciente, enquanto em outras faculdades isso não existe. Então o aprendizado é muito diferente”, disse Annanda.
Dos 35 cursos no estado, 27, ou seja, 77%, foram criados nos últimos 15 anos, e a professora Nélia Neri Araújo defende que o Enamed é uma proteção à sociedade. Supervisora do programa de residência em clínica médica do Hospital Universitário Professor Edgar Santos e da Faculdade de Medicina da Ufba, ela destaca:
“Houve uma profusão de escolas médicas, e muitas não têm campo de prática. Medicina não pode ser feita só com aula teórica ou a distância; exige prática supervisionada. O Enamed é uma tentativa de garantir qualidade mínima para os médicos que vão atuar no mercado e na vida”, enfatiza a professora
Informações do Bahia Econômica
