O governo federal facilitou e agilizou o acesso gratuito a absorventes higiênicos para mulheres inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal) que não têm acesso ao item.
Desde ontem (28), as 44 mil unidades básicas de Saúde (UBS) de todo o país podem emitir a autorização para retirada de absorventes menstruais nas farmácias populares pelas beneficiárias da iniciativa federal.
O produto de higiene íntima é fornecido de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nas unidades do Programa Farmácia Popular, por meio do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito.
Segundo Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, “todos os profissionais aptos a emitir a autorização … terão mais duas formas de acesso” para ampliar o alcance desse insumo tão fundamental.
Desde a implementação do programa, em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuídos mais de 376 milhões de absorventes menstruais.
Nas UBS trabalham médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Qualquer profissional da UBS poderá identificar as pessoas elegíveis e gerar a autorização direta nos sistemas internos, para que as beneficiárias recebam gratuitamente os absorventes em uma farmácia credenciada.
Cerca de 1 milhão de trabalhadores e trabalhadoras da Atenção Primária serão capacitados via curso de ensino à distância, para que entendam que cada mulher tem sua singularidade e que o cuidado deve respeitar isso.
As adolescentes entre 12 e 16 anos que estão no CadÚnico poderão retirar os absorventes sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis.
O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e com renda mensal de até R$ 218; também a estudantes da rede pública de baixa renda e pessoas em situação de rua.
Quem não tem acesso aos absorventes pode ir presencialmente a uma UBS e solicitar a emissão da autorização. Se preferir, pode acessar o site ou o aplicativo Meu SUS Digital, logar com conta no Gov.Br, clicar em “Emitir Autorização” no Programa Dignidade Menstrual. A autorização tem validade de 180 dias.
Para a retirada dos absorventes na farmácia credenciada: a pessoa deve apresentar a autorização (digital ou impressa) e documento oficial com foto que contenha o CPF. Cada mulher terá direito a 40 unidades de absorventes, para uso durante dois ciclos menstruais (56 dias).
