O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve, na quinta-feira (30), no Instituto Médico‑Legal Afrânio Peixoto (IML), na zona portuária do Rio de Janeiro, para realizar perícia independente e dar acolhimento às famílias das vítimas falecidas na Operação Contenção.
Na última terça-feira (28), a operação conjunta das polícias Civil e Militar no conjunto de favelas da Penha e do Alemão resultou em 121 mortes.
A equipe técnico-pericial do MPRJ, composta por oito profissionais sob supervisão de um promotor de Justiça, atuou desde o recebimento dos corpos para cumprir as orientações da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 635 (“ADPF das Favelas”).
O Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) manteve contato com entidades da sociedade civil e familiares das vítimas, informando sobre os serviços disponíveis e oferecendo suporte às pessoas enlutadas.
Além disso, foi disponibilizada a colaboração do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID) para auxiliar na identificação de vítimas ainda não reconhecidas, e foram buscados fluxos institucionais mais eficientes para a liberação dos corpos junto aos órgãos de Polícia Técnico-Científica.
A Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade manteve interlocução com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e representantes comunitários, a fim de esclarecer a atuação institucional do MPRJ tanto no âmbito coletivo (proteção dos direitos humanos) quanto individual.
Durante todo o dia, o MP esteve presente nas instalações do IML e no prédio anexo do DETRAN, onde estavam os familiares das vítimas, junto com a Polícia Técnico-Científica, o Instituto de Pesquisa e Perícia Genética Forense e entidades da sociedade civil, garantindo transparência, independência técnica e respeito aos direitos das vítimas e de seus familiares.
