O Ministério dos Transportes está desenvolvendo uma proposta que pode acabar com a obrigatoriedade das aulas presenciais em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, em análise na Casa Civil, visa reduzir custos e tornar o processo mais acessível para novos condutores.
Segundo Adrualdo Catão, secretário do Ministério, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, e 54% dos proprietários de motocicletas não possuem CNH. O alto custo, que pode chegar a R$ 5 mil para as categorias A e B combinadas, é apontado como a principal barreira para a regularização.
O novo sistema mantém as exigências legais previstas no Código de Trânsito Brasileiro, como os exames teóricos e práticos realizados pelo Detran, além das avaliações médicas e psicológicas. A principal mudança está na forma de preparo: os candidatos poderão optar por cursos online na plataforma do governo, em vez das tradicionais aulas presenciais.
Além disso, a proposta permite que a instrução prática seja feita com profissionais autônomos credenciados, não necessariamente vinculados às autoescolas. As atuais 45 horas de aulas teóricas presenciais e 20 horas práticas deixam de ser obrigatórias nesses moldes.
Quanto às preocupações com a segurança no trânsito, Catão destaca que países como a Suécia, referência mundial em políticas viárias, não exigem carga horária fixa de aulas. Ele afirma que a regulamentação atual pode estar incentivando a informalidade, o que eleva os riscos no trânsito.
Informações da CNN Brasil
