Mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito a ressarcimento após serem vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A decisão é resultado de uma apuração da Controladoria-Geral da União (CGU) e do INSS, que identificaram cobranças feitas sem autorização prévia dos segurados.
Os descontos estavam relacionados a associações e entidades de aposentados, muitas vezes incluídos nos contracheques sem consentimento dos beneficiários. Os valores, em geral, eram referentes a mensalidades associativas ou serviços não solicitados.
A devolução será feita diretamente nos benefícios mensais, sem a necessidade de solicitação por parte dos aposentados. A estimativa é de que o valor total ressarcido alcance milhões de reais.
O INSS informou ainda que está aprimorando os mecanismos de controle para evitar novos casos, além de revisar os convênios com entidades que oferecem serviços aos beneficiários da Previdência Social.
A orientação para quem identificar descontos indevidos é registrar reclamação na ouvidoria do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS.
Informações da Agência Brasil
