O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de R$ 89 bilhões destinado à agricultura familiar no Plano Safra 2025/2026. O montante, o maior da história para o setor, será voltado ao crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de contemplar políticas de compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo.
Desses recursos, R$ 78,2 bilhões são exclusivamente para o Pronaf, que completa 30 anos de atuação reconhecendo a agricultura familiar como peça fundamental para o desenvolvimento do país. A taxa de juros permanece em 3% ao ano para o financiamento de alimentos como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite, com possibilidade de queda para 2% quando a produção for orgânica ou agroecológica.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula celebrou a ampliação do programa e o acesso a juros baixos. Segundo ele, as taxas praticadas pelo governo garantem poder de investimento aos pequenos produtores e fomentam o setor agrícola sem sobrecarregar os trabalhadores do campo.
Mecanização e estímulo à indústria
O presidente também ressaltou a importância da mecanização agrícola para ampliar a produtividade e melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares. Lula relembrou os efeitos positivos do Programa Mais Alimentos, lançado em 2008, que contribuiu para a retomada da indústria de tratores à época. No novo Plano Safra, o limite de crédito para máquinas de pequeno porte subiu de R$ 50 mil para R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano. Para equipamentos maiores, de até R$ 250 mil, a taxa é de 5%.
Lula enfatizou que a produção de máquinas adequadas ao tamanho das propriedades rurais é essencial: “Quem tem 10 hectares não precisa de uma máquina de 50 metros de largura. Precisa de uma máquina do tamanho da terra dele.”
Novas linhas de crédito com foco social
O Plano Safra também inclui linhas específicas para estimular a agroecologia, a irrigação sustentável, a adaptação às mudanças climáticas, a conectividade no campo e os chamados quintais produtivos — sistemas conduzidos, em sua maioria, por mulheres, que integram hortas, pomares e criação de pequenos animais no entorno da casa.
Para esse público, o governo criou uma linha de microcrédito com limite de até R$ 20 mil, juros de apenas 0,5% ao ano e bônus de adimplência entre 25% e 40%. A iniciativa atende a demandas apresentadas na Marcha das Margaridas de 2023.
Outros aportes incluem R$ 1,1 bilhão para o programa Garantia-Safra e R$ 5,7 bilhões para o Proagro Mais (seguro agrícola), além de R$ 3,7 bilhões destinados à compra de produtos da agricultura familiar, R$ 240 milhões para assistência técnica e R$ 42,2 milhões para garantir o preço mínimo de produtos da sociobiodiversidade como o babaçu, o pirarucu e a borracha.
Redução de agrotóxicos e transição agroecológica
Durante o evento, Lula também assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), considerado uma das principais estratégias para a transição agroecológica no país. O programa visa promover práticas agrícolas mais seguras e sustentáveis, com foco na redução do uso de insumos químicos sintéticos.
O Pronara articula ações como pesquisas científicas, monitoramento de resíduos em alimentos e no meio ambiente, fortalecimento da assistência técnica e incentivo ao uso de bioinsumos. O programa será coordenado de forma interministerial, envolvendo órgãos como os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Saúde, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social.
Segundo dados apresentados pelo governo, o Brasil liderava, em 2021, o ranking mundial de consumo de agrotóxicos, respondendo por cerca de 22% do total usado no mundo. A nova política busca alterar essa realidade a partir da construção de sistemas agrícolas mais resilientes e saudáveis, com destaque para a agricultura familiar e a produção orgânica.
Mais recursos para o campo
Complementando as ações voltadas ao setor rural, o governo também prepara o anúncio do Plano Safra 2025/2026 voltado ao agronegócio, com crédito e incentivos para médios e grandes produtores. A iniciativa reforça a estratégia de desenvolvimento equilibrado entre os diferentes segmentos do campo, com atenção especial à produção de alimentos e à segurança alimentar.
Informações da Agência Brasil