Um levantamento da Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM) analisou o efetivo de agentes nas 23 capitais onde há presença da instituição. Apenas Brasília, Cuiabá, Rio Branco e Porto Velho ainda não contam com guarda municipal.
Capitais com melhor proporção de guardas por habitante:
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Campo Grande: 1 guarda para cada 761 habitantes
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Vitória: 1 para cada 818 habitantes
Capitais com pior proporção:
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Manaus: 1 para cada 3.971 habitantes
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Porto Alegre: 1 para cada 3.714 habitantes
Segundo o presidente da AGM, Reinaldo Monteiro, o objetivo do estudo é evidenciar a urgência da contratação de novos agentes. A associação recomenda o ideal de 1 guarda para cada 250 habitantes.
“Esses números não são suficientes para atender as demandas das capitais. É fundamental que os prefeitos implementem políticas de contratação, tanto para repor aposentadorias e falecimentos quanto para ampliar os quadros”, afirmou Monteiro.
Efetivos absolutos por capital:
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São Paulo: 7.360 agentes
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Rio de Janeiro: 7.276 agentes
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Fortaleza: 2.814 agentes
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Florianópolis: apenas 180 agentes
Participação feminina nas guardas:
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Maiores percentuais:
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Fortaleza: 33,01%
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Teresina: 31,54%
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Boa Vista: 30,36%
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Menores percentuais:
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Curitiba: 8,06%
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Campo Grande: 7,66%
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Belo Horizonte: 6,75%
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Monteiro também chamou atenção para a baixa inclusão de mulheres:
“A meta é atingir pelo menos 40% de efetivo feminino. Lutamos por maior participação das mulheres, inclusive em cargos de chefia.”
Uso de armas de fogo pelas guardas
Das 23 capitais analisadas, apenas Recife e Rio de Janeiro ainda não autorizam o uso de armas de fogo pelas guardas municipais. Ambas vêm discutindo mudanças legislativas para equipar seus agentes, alinhadas ao Estatuto Geral das Guardas.
“Defendemos que todas as guardas sejam armadas, conforme a legislação vigente. O tipo de armamento deve considerar as realidades locais”, afirmou o presidente da AGM.
Apesar disso, há divergências: especialistas e parlamentares apontam riscos de políticas armamentistas, alegando que o armamento pode comprometer a segurança da população.
Guardas municipais reconhecidas como força de segurança:
O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito no rol de órgãos oficiais de segurança pública. A proposta, que altera o artigo 144 da Constituição, seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados.
A PEC permite que os municípios atribuam às guardas funções como policiamento ostensivo, proteção de bens públicos, ações de segurança local e apoio a outras forças de segurança.
Informações da Agência Brasil
