O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.125, de 2025, que obriga agressores de mulheres com medidas protetivas a usarem tornozeleira eletrônica.
Relatora do PL 5.427/2023, que originou a lei, a senadora Leila Barros (PDT-DF), disse que a norma poderá evitar que as agressões se transformem em feminicídios.
Já a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) explicou que cada Secretaria de Segurança Pública deverá definir como avisará à vítima da proximidade do agressor.
Fonte: Agência Senado
