A Justiça da Bahia condenou o cantor Carlinhos Brown ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, além de determinar medidas para o reconhecimento da coautoria e interrupção do uso indevido de imagens do artista plástico Wilton Nascimento Bernardo dos Santos, que, segundo o processo, é coautor da identidade visual dos personagens indígenas Paxuá e Paramim, amplamente divulgados em projetos culturais do músico.
Segundo os autos, Wilton Bernardo afirmou que foi convidado, em setembro de 2012, para ilustrar o livro “Paxuá e Paramim”, vinculado à exposição “O Olhar que Ouve – Carlinhos Brown”, realizada em Brasília. À época, foi informado de que as ilustrações seriam utilizadas apenas para fins educativos e distribuídas gratuitamente. Segundo o autor, não havia qualquer definição visual prévia dos personagens e a partir de intenso trabalho intelectual, ele criou os elementos gráficos originais que definiriam a aparência de Paxuá e Paramim.
Wilton recebeu R$ 1 mil pelo trabalho e alegou que a autorização para uso das imagens se limitava ao projeto da exposição. Posteriormente, sem sua permissão ou reconhecimento, os personagens passaram a ser utilizados em iniciativas de grande escala com fins lucrativos, como revistas em quadrinhos, games e shows patrocinados por empresas de grande porte. Ele afirmou que seu nome foi omitido nos materiais de divulgação e que Carlinhos Brown se apresentou como autor exclusivo das criações.
Os réus na ação, Carlinhos Brown, Candyall Music Produções Artísticas, Pilar das Produções e a empresa Neoenergia S/A, afirmaram que a concepção dos personagens era anterior ao trabalho de Wilton e que ele teria apenas executado uma ilustração pontual, sem caráter criativo. A defesa sustentou ainda que as versões atuais dos personagens são distintas das originais.
Após uma avaliação judicial, o perito Artur Silva Rios atestou a semelhança significativa entre os desenhos criados por Wilton Bernardo e as versões utilizadas nos projetos comercializados. Segundo o especialista, embora haja diferenças estilísticas, os elementos centrais das personagens, como formas, cores e acessórios, mantêm a essência visual criada pelo autor. A perícia apontou que a obra atual não se trata de uma cópia fiel, mas sim de uma “versão” derivada diretamente da criação original.
Informações do Bahia Notícias
