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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou, entre os dias 22 e 24 de setembro de 2025, a primeira operação conjunta voltada exclusivamente para identificar fraudes na venda de combustíveis no país, tendo a Bahia como estado-piloto. Batizada de “Operação Conjunta Bahia Segura”, a iniciativa reuniu os órgãos delegados da Bahia, Maranhão e São Paulo, contou com parceria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e apoio da Delegacia de Defesa do Consumidor em Salvador (DECON). A ação integra o Programa Nacional de Combate a Fraudes Eletrônicas (PROFAE), que será replicado em outras unidades da federação.
Durante três dias, equipes do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) — autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e órgão delegado do Inmetro — fiscalizaram 20 postos de combustíveis em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Simões Filho, São Sebastião do Passé e Feira de Santana.
No total, foram verificados 177 bicos de abastecimento: 75 foram aprovados e 47 reprovados, o que resultou em 55 interdições, 19 apreensões, 21 autuações e 94 notificações. As principais irregularidades incluíram indícios de fraudes, equipamentos em mau estado de conservação, ausência de inscrição obrigatória e instalação inadequada de eliminadores de ar e gases — falhas que comprometem a segurança, a precisão das medições e causam prejuízos ao consumidor.
O presidente do Inmetro, Márcio André, ressaltou o impacto da operação para a proteção da sociedade.
“Diversos instrumentos foram verificados com foco na defesa do consumidor e na segurança da população. O Inmetro seguirá atuando com firmeza para assegurar a conformidade dos produtos por meio de fiscalizações”, afirmou.
Já o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, destacou o caráter inovador da iniciativa.
“Essa ação pioneira ampliou a capacitação das equipes técnicas e proporcionou a troca de experiências com outros estados. A Bahia, como estado-piloto, serviu de laboratório para o desenvolvimento de procedimentos que serão adotados em todo o país”, explicou.
A operação marca o início de um ciclo nacional de fiscalizações conjuntas, que alia rigor técnico, integração entre estados e fortalecimento da metrologia legal, consolidando o compromisso do Inmetro com a proteção do consumidor e a integridade do mercado de combustíveis.
