A inclusão de pessoas com fibromialgia no grupo com direito a comprar veículos com isenção fiscal, os chamados carros PcD, deve aumentar significativamente o impacto financeiro para o governo federal. Estima-se que essas isenções já representem cerca de R$ 1,5 bilhão em renúncia fiscal, valor que mais que dobrou nos últimos anos.
A nova medida permite que pessoas com a síndrome crônica, caracterizada por dores generalizadas, adquiram veículos com descontos que podem chegar a 30% sobre o valor de tabela.
A decisão tem gerado controvérsia. Profissionais de saúde alertam para a complexidade de comprovar e fiscalizar adequadamente os casos, o que pode dificultar a aplicação justa do benefício.
Especialistas também destacam a importância de equilibrar políticas de inclusão com mecanismos que garantam o uso responsável dos recursos públicos.
Informações da Agência Brasil
