O vereador Hamilton Assis (PSOL) apresentou o Projeto de Lei nº 255/2025, que propõe tornar obrigatório o ensino da capoeira nas escolas públicas municipais. Segundo o autor da proposta, o objetivo é valorizar a cultura afro-brasileira no ambiente escolar de Salvador.
A iniciativa altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 9.072/2016, que já reconhece a capoeira como expressão cultural, esportiva e educacional. A principal mudança está na obrigatoriedade: caso aprovada, a capoeira deixará de ser uma atividade opcional e passará a integrar, de forma compulsória, as propostas pedagógicas das unidades da rede municipal de ensino.
“A escola pública, sobretudo em Salvador – a cidade com maior população negra fora do continente africano –, precisa incentivar o conhecimento cultural. Nosso projeto visa promover uma educação pluralista e inclusiva, com práticas antirracistas e de reconhecimento das nossas identidades. A capoeira pode contribuir para o desenvolvimento cultural dos alunos e fortalecer a identidade local, especialmente em uma cidade com raízes profundas na cultura afro-brasileira”, justificou Hamilton Assis.
A proposta também autoriza as escolas a firmarem parcerias com mestres, associações, federações ou outras entidades representativas da capoeira. Além disso, garante que os profissionais não precisarão estar filiados a conselhos profissionais ou confederações esportivas para atuarem nas instituições de ensino.
Informações da Câmara de Vereadores
