A Câmara Municipal de Salvador realizará, na próxima segunda-feira (10), às 9h30, uma audiência pública no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino para discutir o Projeto de Lei nº 209/2023, de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos). A proposta prevê gratuidade nos estacionamentos de shoppings para consumidores que fizerem compras em valor igual ou superior a cinco vezes o preço da taxa cobrada.
O projeto, que já recebeu parecer favorável do presidente da Câmara, busca equilibrar os direitos do consumidor e incentivar o comércio local. A audiência será conduzida por Randerson Leal e reunirá representantes de shoppings, lojistas, órgãos de defesa do consumidor e entidades da sociedade civil, promovendo um diálogo aberto e construtivo sobre os impactos da medida.
Segundo o vereador, o objetivo é ampliar o debate sobre um tema que afeta diretamente o cotidiano dos soteropolitanos. “Queremos garantir justiça ao consumidor e estimular o comércio local, especialmente em um momento de desafios econômicos”, afirmou Leal. Entre os convidados estão representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Idec, Aceba, Codecon, Procon, Delegacia de Defesa do Consumidor, Associação Comercial da Bahia e CDL Salvador.
Fonte: Ascom/ CMS
