O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar um decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos mais baratos e menos poluentes. A medida faz parte da regulamentação do chamado IPI Verde, vinculado ao programa Mover — uma iniciativa de estímulo à indústria automobilística com foco em sustentabilidade.
O novo modelo de tributação busca beneficiar carros com menor impacto ambiental, sem implicar em perda de arrecadação para o governo. Isso porque, ao mesmo tempo em que reduz o IPI de veículos menos poluentes, o decreto prevê aumento das alíquotas para modelos mais poluentes.
Os critérios para definir a alíquota incluem potência, eficiência energética, tipo de combustível, reciclabilidade e fabricação nacional. A proposta foi batizada de “Carro Sustentável” e contrasta com políticas internacionais que favorecem veículos a combustão, como ocorreu nos Estados Unidos durante o governo de Donald Trump.
Carros populares são foco da mudança
O decreto deve beneficiar, especialmente, os modelos 1.0 flex com até 90 cavalos de potência — veículos conhecidos como “carros populares”. Esses modelos, atualmente tributados com IPI de 5,27%, terão redução na alíquota. Carros 1.0 turbo, no entanto, devem ficar de fora da nova política.
Entre os modelos que podem ser favorecidos estão:
- Chevrolet Onix e Onix Plus
- Fiat Argo, Cronos e Mobi
- Renault Kwid
Ao contrário de programas anteriores, o desconto será aplicado diretamente no imposto e não haverá limite de preço para os veículos. Como os critérios envolvem características específicas, a expectativa é que o impacto seja maior entre os modelos de entrada produzidos no Brasil.
Informações do jornal A Tarde