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Em julho, o Rio Grande do Sul anunciou a recriação da secretaria voltada para políticas para as mulheres, extinta em 2015, após articulação de movimentos sociais e do Parlamento local. Ainda não possuem órgãos específicos Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Roraima. A ministra Márcia Lopes afirmou que a meta é que todos os estados contem com secretarias estaduais até o fim do ano.
Durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (5ª CNPM), as participantes priorizaram a criação do Sistema Nacional de Política para as Mulheres, inspirado em modelos como o SUS, o Suas e o Sisan. A proposta é que, por lei, todos os estados passem a ter um órgão gestor, fundos públicos, conselhos estaduais e municipais de direitos da mulher e garantias de continuidade das políticas, independentemente de governos e mandatos.
No encerramento da conferência, o Ministério das Mulheres firmou acordos de cooperação técnica com o Ministério da Justiça e a Defensoria Pública para fortalecer ações de enfrentamento à violência de gênero, ampliar a atuação das Casas da Mulher Brasileira e garantir mais recursos do Fundo Nacional de Justiça para novas unidades. Também foi destacada a necessidade de aumentar o número de delegacias especializadas no atendimento às mulheres.
Outro acordo, firmado com os Correios, prevê campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher e divulgação do Ligue 180. O aplicativo da estatal já permite contato direto com o serviço por ligação ou WhatsApp, possibilitando pedidos de ajuda de forma discreta. Já em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, R$ 10 milhões serão destinados à formação e organização de cooperativas de pescadoras artesanais e marisqueiras, reconhecidas pela contribuição fundamental à economia local.
Nos momentos finais da 5ª CNPM, foi aprovada uma carta de repúdio ao racismo e à transfobia, reafirmando o compromisso político e ético do encontro contra todas as formas de preconceito, discriminação e machismo. A ministra ainda declarou apoio à Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, que será realizada em 25 de novembro, em Brasília, protagonizada por mulheres negras de todo o país.
