O governo federal abriu uma consulta pública para reunir sugestões da sociedade sobre o uso da inteligência artificial (IA) no sistema educacional, com o objetivo de elaborar diretrizes responsáveis para sua adoção no setor.
A iniciativa está disponível na plataforma Brasil Participativo até 29 de outubro, e permite a participação de educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e qualquer cidadão interessado no tema.
Os temas a serem debatidos incluem proteção de dados, transparência dos algoritmos, combate a vieses, direitos autorais e integridade acadêmica, protocolos de uso conforme faixa etária, formação de professores, acessibilidade e infraestrutura.
O Ministério da Educação destaca que a IA já está presente nas escolas, por exemplo no planejamento de aulas e na personalização de trajetórias de aprendizagem, especialmente para estudantes com necessidades diferenciadas.
Segundo o MEC, o referencial que será construído por meio das contribuições da consulta pública deve definir fundamentos e salvaguardas para que a IA seja uma aliada da aprendizagem — e não uma ameaça aos processos pedagógicos. Entre as diretrizes previstas estão supervisão humana em todas as etapas, transparência, segurança de dados, responsabilidade em compras públicas, além da formação contínua de professores e gestores.
Fonte: Agência Brasil
