O Ministério dos Transportes está elaborando um projeto que pode baratear significativamente o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). A proposta prevê a dispensa da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o que pode reduzir em até 80% o valor da habilitação, atualmente estimado em torno de R$ 3 mil.
O objetivo do projeto é democratizar o acesso à CNH e ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho, principalmente entre pessoas de baixa renda e jovens em busca do primeiro emprego. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, as autoescolas continuarão existindo e poderão oferecer as aulas, mas elas não seriam mais exigidas por lei.
As provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) seguirão obrigatórias. Ou seja, os candidatos ainda precisarão demonstrar conhecimento e habilidade para obter a CNH, mesmo sem frequentar uma autoescola.
A medida é considerada um passo importante para a inclusão social. O ministro destacou que o alto custo da carteira muitas vezes impede que mulheres tirem a habilitação, especialmente em famílias que só conseguem arcar com uma única CNH, priorizando homens. “Precisamos criar um ambiente em que as pessoas possam se formalizar e ser incluídas”, afirmou.
Dados do Ministério indicam que 54% da população brasileira não dirige ou dirige sem habilitação. Entre os donos de motocicletas, 45% pilotam sem CNH. Já na categoria de carros de passeio, 39% dos proprietários não possuem o documento. A expectativa é que a redução de custos contribua também para a segurança no trânsito, formalizando a situação de milhares de condutores.
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Casa Civil da Presidência da República. Se for autorizada, a regulamentação será feita por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Informações da Agência Brasil
