O governo federal estuda alterar a legislação para permitir que estados e municípios comprem, para a merenda escolar, alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos. A proposta busca oferecer uma alternativa a produtores afetados pelas novas tarifas de importação.
A sugestão foi apresentada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O plano inclui a aquisição de peixes e frutas por meio do Executivo estadual, mas depende de autorização federal. “O governador apresentou um plano mais amplo, e ele depende de uma mudança legal. Estamos analisando a sugestão de redação que será enviada”, explicou Haddad.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também sinalizou que o governo está aberto a incluir alimentos desses setores tanto na merenda escolar quanto no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa faz parte de um plano de contingência em discussão para mitigar os impactos econômicos do aumento de tarifas.
A mudança nas regras pode ocorrer por medida provisória ou projeto de lei, já que altera diretrizes de compras governamentais. Em vez de seguir o modelo tradicional de pregão eletrônico com foco no menor preço, as aquisições poderiam priorizar produtos originalmente destinados à exportação, respeitando ainda cotas de compra da agricultura familiar, quando aplicável.
Informações da Agência Brasil
