Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (26), às 16h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. Ele sucede Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato à frente da Corte. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
A eleição de Fachin ocorreu no mês passado, de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno do tribunal: o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF deve assumir a chefia.
Posse sem festa
Entre os convidados para a cerimônia estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Fachin dispensou a tradicional festa de posse, oferecida por associações de magistrados.
Primeiras pautas
De perfil discreto, o novo presidente pretende evitar polêmicas e embates políticos, concentrando-se na condução de julgamentos com grande impacto social. Na próxima quarta-feira (1º), sob seu comando, o STF dará início ao julgamento que discutirá o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema central no debate sobre a “uberização” do trabalho.
Trajetórias
Indicado em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin nasceu em Rondinha (RS) e construiu sua carreira acadêmica e jurídica no Paraná. No Supremo, foi relator da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal das terras indígenas e da ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
O vice-presidente, Alexandre de Moraes, indicado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, é formado pela USP e atuou em cargos de destaque no governo de São Paulo e no Ministério da Justiça. No STF, é relator de ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
