O debate sobre o uso das redes sociais por crianças e a circulação de conteúdos que exploram a imagem de menores ganhou destaque após denúncias do influenciador Felca Bress. Ele tem exposto perfis com milhões de seguidores que publicam imagens de menores de idade em contextos sexualizados, além de mostrar como os próprios algoritmos incentivam a divulgação desse tipo de conteúdo.
Para especialistas, é urgente estabelecer regras claras para as plataformas digitais, que lucram com a exposição e engajamento, mas não assumem responsabilidade pelos riscos e crimes virtuais. O psicólogo Rodrigo Nejm, do Instituto Alana, alerta que explorar a infância de forma sexualizada não pode ser considerado um modelo de negócio.
A coordenadora-geral de pesquisa do Netlab/UFRJ, Débora Salles, ressalta que a regulação deve proteger não apenas crianças e adolescentes, mas toda a população, já que as redes sociais têm capacidade técnica para moderar conteúdos prejudiciais, mas pouco atuam por não serem obrigadas.
Parlamentares discutem a criação de um projeto de lei para combater a “adultização” de crianças e adolescentes — exposição precoce a comportamentos e responsabilidades típicos de adultos. Um dos textos que serve de base, o PL 2.628/2022, prevê multas de até 10% do faturamento de empresas que descumprirem as normas.
Pesquisas apontam que 93% dos brasileiros de 9 a 17 anos usam internet, sendo que 83% possuem perfil próprio nas redes sociais. Sem moderação, crianças têm acesso e são expostas a conteúdos nocivos, o que pode gerar impactos psicológicos, físicos e sociais.
Além disso, imagens e vídeos publicados — muitas vezes pela própria família — podem ser capturados e utilizados por redes de pedofilia. Débora alerta que, assim como não se deixaria uma criança sozinha em uma praça, o uso das redes deve ser acompanhado de perto por responsáveis, para prevenir a exposição a crimes como pedofilia, misoginia e extremismo.
Informações da Agência Brasil