Créditos: Agência Brasil
O governo de esquerda da Espanha planeja consagrar o direito ao aborto na Constituição, em meio ao que considera um ataque global à liberdade reprodutiva, disse o primeiro-ministro Pedro Sánchez.
Se aprovada, a mudança faria da Espanha o segundo país do mundo a tornar o aborto um direito constitucional, após a França no ano passado. Ato deixou de ser crime no país desde 1985.
“Com este governo, não haverá retrocesso nos direitos sociais”, escreveu Sánchez em publicação na rede X.
O governo de coalizão dos socialistas e da extrema-esquerda está ampliando políticas progressistas e feministas, em tentativa de consolidar sua base de eleitores, num momento em que pesquisas indicam crescimento no apoio ao partido de extrema-direita Vox.
A reforma constitucional exigiria aprovação de três quintos da Câmara Baixa do Parlamento, o que implica necessidade de apoio de parlamentares do Partido Popular (PP), oposição conservadora.
O Executivo também pretende ajustar as leis referentes ao aborto para evitar que mulheres recebam informações falsas com objetivo de dissuadi-las de interromper a gravidez. Segundo nota do gabinete de Sánchez, a lei revisada obrigaria médicos a fornecerem apenas informações sobre o aborto baseadas em evidências científicas objetivas, conforme padrões de organismos como a OMS ou a Associação Americana de Psiquiatria.
A proposta surge após o Conselho Municipal de Madri aprovar medida que obriga os serviços de saúde a informar mulheres que considerem aborto sobre a chamada “síndrome pós-aborto”. A iniciativa foi proposta pelo Vox e apoiada pelo PP.
A “síndrome pós-aborto”, cuja existência não conta com consenso científico, é descrita por apoiadores como provocadora de uso de álcool e drogas, pensamentos suicidas ou até câncer no sistema reprodutivo feminino.
