O Brasil está passando por uma profunda transformação demográfica. A projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, nas próximas décadas, cerca de 38% da população será composta por pessoas com 60 anos ou mais. Esse envelhecimento acelerado traz desafios urgentes para o país, especialmente no campo das políticas públicas.
Atualmente, já há mais idosos do que jovens entre 15 e 24 anos no país. Em pouco mais de 20 anos, o número de brasileiros com 60 anos ou mais mais que dobrou, saltando de 15,2 milhões para 33 milhões. A idade média da população passou de 28,3 anos em 2000 para 35,5 anos, e a expectativa de vida, de 71 para 76,4 anos. A tendência é de que esses números continuem subindo até 2070.
Avanços no Senado
Diante desse cenário, o Senado tem discutido e aprovado uma série de medidas para ampliar os direitos da população idosa. Um dos destaques é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 81), que amplia a competência de estados e do Distrito Federal para criar leis específicas sobre o tema. A iniciativa visa fortalecer políticas públicas regionais nas áreas de saúde, acessibilidade, combate à violência e inclusão digital.
Para o senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor da proposta, é fundamental garantir autonomia legislativa local para lidar com as diferentes realidades regionais. Ele defende uma abordagem que promova não apenas proteção, mas também o protagonismo da pessoa idosa.
Inclusão no mercado de trabalho
Outro ponto debatido é o incentivo à contratação de trabalhadores com 60 anos ou mais. Um projeto aprovado no Senado prevê isenção parcial de encargos trabalhistas para empresas que contratarem idosos, valorizando sua experiência e estimulando a diversidade etária nas organizações.
Senadores como Paulo Paim (PT-RS), relator do Estatuto da Pessoa Idosa, reforçam que é necessário combater o preconceito e garantir mais oportunidades no mercado de trabalho. “Respeitar a pessoa idosa é respeitar o próprio futuro”, afirma.
Combate a fraudes e proteção legal
Fraudes financeiras têm se tornado uma das principais ameaças à população idosa. Para enfrentar o problema, tramita no Senado um projeto que torna obrigatória a assinatura física em contratos de crédito consignado firmados por pessoas com mais de 60 anos. A medida visa coibir golpes e garantir maior segurança jurídica.
Além disso, foi lido no Congresso o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos indevidos em benefícios do INSS. A iniciativa reúne apoio de senadores e deputados, que cobram agilidade nas investigações e ressarcimento às vítimas.
Saúde e prevenção
No campo da saúde, projetos em análise propõem a inclusão de programas de incentivo ao envelhecimento saudável nas ações preventivas do SUS. A meta é reduzir o surgimento de doenças crônicas com campanhas educativas e estímulo a hábitos saudáveis, como alimentação equilibrada, prática de atividades físicas e abandono do tabagismo.
Outro projeto em tramitação amplia as atribuições das autoridades policiais para agir em casos de violência ou risco contra pessoas idosas, garantindo maior proteção e resposta mais rápida a situações de vulnerabilidade.
Urgência e responsabilidade
Para o senador Carlos Viana (Podemos-MG), é preciso reconhecer que o Brasil ainda não está preparado para lidar com uma população majoritariamente idosa. “O sistema de saúde não tem estrutura específica para atender essa demanda crescente. Precisamos de orçamento, planejamento e políticas públicas que olhem para essa realidade”, alertou.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, criada no Senado, reforça o compromisso com a criação de leis, fiscalização e articulação com a sociedade civil para garantir os direitos desse grupo.
A população brasileira está envelhecendo mais rápido do que a capacidade do Estado de responder a essa mudança. Especialistas e parlamentares são unânimes: é preciso agir agora para que o Brasil seja um país mais justo, seguro e digno para quem envelhece.
Informações da Agência Senado
