O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados acusados de participação na trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.
A ação penal trata do chamado “núcleo crucial” do caso, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e analisado pela Primeira Turma da Corte.
Réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Acusação e crimes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, conduz a acusação, defendendo a condenação pelos crimes de:
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organização criminosa armada;
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tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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golpe de Estado;
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dano qualificado por violência e grave ameaça;
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deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem responde apenas a três crimes, já que parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar.
Defesas e julgamento
Após a manifestação da PGR, as defesas apresentam sustentações orais. Em seguida, os ministros votam. O relator, Alexandre de Moraes, inicia a votação, que depois segue para Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição depende da maioria de três votos.
Um pedido de vista pode suspender o julgamento temporariamente, mas o processo deve ser devolvido em até 90 dias.
Possíveis consequências
Em caso de condenação, a prisão não será imediata. Ela só poderá ser decretada após a análise dos recursos. Além disso, os militares e delegados envolvidos têm direito a prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.
Núcleos da denúncia
A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi dividida em quatro núcleos. O primeiro a ser analisado é o considerado “crucial”, liderado por Bolsonaro. Os demais ainda estão em fase de alegações finais.
Informações da Agência Brasil
