O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou ontem (10) que obteve vitória definitiva em uma ação judicial movida contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo, aos 13 anos, em 2012.
A ação, que tramitou por 13 anos e meio, agora transita em julgado, e a indenização ficou fixada em R$ 600 mil para Dino e o mesmo valor para sua então esposa, Deane Fonseca. Dino informou que todo o montante será integralmente doado, afirmando que o mais importante é o reconhecimento da responsabilidade pelo hospital.
“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital.”
Na postagem em que comunicou o desfecho, Dino fez homenagem ao filho Marcelo — chamado carinhosamente de “Peixinho” — e exaltou amigos, familiares e todos que sofreram com a perda: “Agradeço o tanto que amaram e amam o Peixinho…”.
O caso remonta a fevereiro de 2012, quando Marcelo foi internado no Hospital Santa Lúcia com crise de asma. Apesar de ter sido encaminhado à UTI pediátrica, ele alegou dificuldades para respirar durante a madrugada e não resistiu, vindo a falecer no dia seguinte. A família alega que houve negligência no atendimento, apontando que a médica plantonista abandonou o posto, o que provocou atraso no socorro.
Em processos criminais paralelos, uma médica e uma enfermeira foram investigadas por homicídio culposo, mas acabaram absolvidas por falta de provas em 2018.
Dino compartilhou que muitas instituições hospitalares acabam investindo mais em aparência — “granitos, vidros espelhados e belos prédios” — do que na qualificação profissional e no respeito aos pacientes. Ele também manifestou a esperança de que outras famílias vítimas de negligência recorram à Justiça, para que casos semelhantes não se repitam.
Fonte: Agência Brasil