Médicos que atuam em cinco hospitais estaduais de Salvador estão em estado de greve e ameaçam reduzir os atendimentos. A situação é motivada pela proposta da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) de alterar o vínculo trabalhista dos profissionais, que perderão seus contratos sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e passarão a ser contratados como Pessoas Jurídicas (PJ).
Cerca de 500 médicos das unidades Hospital Geral do Estado (HGE), Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA), Maternidade Albert Sabin, Maternidade Tsylla Balbino e Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) serão afetados. Essas instituições de alta complexidade atendem pacientes de todo o estado e realizam juntos mais de 82 mil atendimentos por ano. O HGRS é o maior hospital público das regiões Norte e Nordeste.
O fim do contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que mantinha os vínculos CLT, levou a Sesab a propor a contratação via PJ, regime que não oferece benefícios como 13º salário e licença-maternidade. O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) é contrário à mudança, alertando para o risco de precarização do trabalho e impactos na qualidade do atendimento à população.
A presidente do sindicato, Rita Virgínia, destaca que muitos médicos, especialmente anestesistas, já comunicaram que não aceitarão o modelo PJ. “Isso vai gerar um vácuo que afetará diretamente a assistência à população”, afirma.
Em resposta, a Sesab afirmou que a medida foi comunicada com antecedência e que não haverá interrupção nos atendimentos. Segundo a secretaria, a mudança visa garantir maior segurança jurídica, transparência e controle dos recursos públicos, em conformidade com a legislação vigente.
A secretaria acrescenta que está em curso um processo escalonado para assegurar a continuidade dos serviços, incluindo licitações para futuras contratações sob regime celetista. O diálogo com os representantes médicos permanece aberto na busca por soluções que valorizem os profissionais e preservem a qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações do Correio *
