A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A análise do caso será retomada nas próximas sessões, quando serão ouvidos os votos dos ministros.
A votação que vai condenar ou absolver os réus ainda não começou. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Na sessão mais recente, os advogados de defesa de quatro réus fizeram suas explanações. A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), alegou que ele teria se distanciado de Jair Bolsonaro e nunca conversado com o ex-presidente sobre tentativa de golpe.
Os advogados de Bolsonaro sustentaram que “não há uma única prova” de participação dele na trama, afirmando que foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e não atentou contra o Estado Democrático de Direito.
O advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira disse que seu cliente tentou demover Bolsonaro de tentativas de golpe de Estado, defendendo sua inocência. Já o advogado de Walter Braga Netto afirmou que seu cliente pode ser condenado injustamente com base em uma “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
No primeiro dia de julgamento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal, seguido pela manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação dos acusados. Também falaram as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Quem são os réus?
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes
Os réus respondem no Supremo pelos crimes de:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
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Deterioração de patrimônio tombado.
O caso de Alexandre Ramagem é exceção: por ser deputado federal, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde apenas a três dos cinco crimes.
Próximos passos
O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Ele deve se manifestar sobre questões preliminares levantadas pelas defesas, como nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF e solicitações de absolvição. Em seguida, dará seu voto sobre o mérito do processo, ou seja, a condenação ou absolvição dos acusados e a definição de eventuais penas.
Depois, os demais ministros da turma votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria, com pelo menos três votos.
Um pedido de vista não está descartado, o que poderia suspender temporariamente o julgamento.
Prisão
A prisão dos réus em caso de condenação não será automática e só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, segundo o Código de Processo Penal, o que também pode beneficiar outros acusados militares e delegados da Polícia Federal envolvidos no caso.
Informações da Agência Brasil
