Créditos: Cruz/Agência Brasil
As propostas apresentadas são resultado dos debates realizados nas etapas municipais, estaduais e nas conferências livres que antecederam a conferência nacional. Entre elas, estão a promoção da igualdade de gênero, a redução da jornada de trabalho com o fim da escala 6×1, a igualdade salarial e condições dignas para todas as mulheres. Na plenária final, também foram aprovadas 33 moções, com 98% de votos favoráveis, segundo o Ministério das Mulheres.
“A luta não acaba nunca! Precisamos construir, não somente o Brasil, mas a América Latina, o Caribe — um mundo de paz, um mundo onde a Palestina seja livre, um mundo sem guerra. Um mundo em que as mulheres se sintam livres e em que não haja nenhum tipo de violência contra elas”, afirmou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
O ministério lançou, nessa ontem (01), a plataforma DataMulheres, desenvolvida pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero em parceria com a Dataprev. A ferramenta reúne informações sobre a realidade socioeconômica das mulheres brasileiras e será utilizada para orientar políticas públicas e pesquisas em diferentes níveis federativos. O sistema integra dados de diversos órgãos, incluindo os Ministérios da Justiça, Trabalho e Saúde, o IBGE e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um edital também foi aberto para contemplar cidades com até 100 mil habitantes que possuam secretarias ou organismos de políticas para as mulheres e conselhos de direitos femininos. Esses órgãos atuam na formulação, fiscalização e proposição de políticas públicas. “Tenho dito: não é Brasília, não é o governo federal que irá romper, que vai construir tudo aquilo de que a gente precisa em relação às políticas para as mulheres”, destacou Márcia.
Durante o evento, foram lançadas duas cartilhas em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, ONU Mulheres e ONU Direitos Humanos. O guia “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans” aborda a proibição da discriminação, destaca conquistas recentes e traz recomendações de mecanismos internacionais de proteção.
Também foi apresentada a cartilha “Mulheres nas Ações Climáticas: participação política na construção de um futuro digno e justo”, que reúne informações sobre os impactos das mudanças climáticas para as mulheres, destacando seu protagonismo em soluções ligadas à sustentabilidade, agricultura familiar, gestão comunitária e defesa da biodiversidade.
Além disso, a ministra assinou a portaria do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres e três Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). As parcerias foram firmadas com os Correios, para ampliar ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e divulgar o Ligue 180; com o Ministério do Trabalho e Emprego, para apoiar a qualificação profissional de mulheres vítimas de violência; e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Procuradoria-Geral do Estado, o Conselho Nacional de Justiça e a Defensoria Pública da União, voltadas ao enfrentamento da violência política contra as mulheres.
