O governo baiano reduziu em até 80% o tempo de atendimento das solicitações de serviços da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A melhoria é resultado da integração entre o software de tramitação eletrônica SEI Bahia e a plataforma de serviços digitais BA.GOV.BR.
Com a digitalização, pedidos que antes exigiam deslocamento, documentos impressos e espera por análise manual agora podem ser protocolados online, com notificações em tempo real para acompanhamento do cidadão. Segundo a Sefaz-Ba, serviços que antes levavam semanas para iniciar a análise agora são processados em até 48 horas.
A plataforma BA.GOV reúne atualmente 21 serviços da Sefaz-Ba, incluindo alguns dos mais procurados, como a solicitação de isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência e motoristas de táxi, que registra cerca de 2 mil pedidos mensais. Outros nove serviços seguem disponíveis por meio do módulo de peticionamento eletrônico, como a restituição de ICMS e o ITD (Imposto Sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações).
A expectativa é ampliar a oferta de serviços para empresas (CNPJ), aumentando a agilidade, a transparência e a autonomia dos contribuintes, ao reduzir a necessidade de atendimentos presenciais.
Sobre o SEI Bahia
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), implantado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), já gerou uma economia estimada em R$ 265 milhões e evitou o consumo de mais de 132 mil árvores com a redução no uso de papel. Até o momento, foram cadastrados mais de 110 milhões de documentos e gerados 8,8 milhões de processos no sistema estadual, sendo mais de 325 mil apenas na Sefaz-Ba.
Informações do ba.gov.br