O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por uma mudança significativa. O Ministério dos Transportes estuda uma proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).
A ideia é tornar os cursos teóricos e práticos facultativos, permitindo que o candidato opte por estudar por conta própria, contratar instrutores autônomos credenciados ou seguir com o modelo tradicional. Com isso, o processo de formação de condutores se tornaria mais acessível e personalizado, baseado apenas na aprovação em exames obrigatórios.
Segundo o governo, o alto custo do processo atual — que gira em torno de R$ 3.200 — é um dos principais obstáculos para milhões de brasileiros que estão em idade de dirigir, mas não possuem a habilitação. A expectativa é que o novo modelo reduza esse valor em até 80%, além de encurtar o tempo necessário para a emissão do documento.
A proposta se inspira em modelos aplicados em países como Estados Unidos, Inglaterra, Canadá e Uruguai, onde o foco está nas avaliações finais e não na obrigatoriedade de formação por instituições específicas.
Pelo novo formato, o candidato continuaria sendo avaliado por exames de Aptidão Física e Mental, legislação e prática veicular, mas não seria mais exigido o cumprimento de uma carga horária mínima de aulas. O uso de simuladores e carros adaptados também deixaria de ser obrigatório.
Especialistas da área de trânsito, no entanto, manifestam preocupação com a ausência de debate público sobre o tema. Para o professor e especialista Carlos Elias, a proposta pode desconsiderar medidas mais urgentes e eficazes, como a revisão das altas taxas cobradas pelos órgãos estaduais. “Se o objetivo é reduzir custos, a primeira ação deveria ser rever os valores cobrados pelos serviços públicos do processo de habilitação”, afirma.
Apesar de ainda estar em estudo, o projeto já foi apresentado à Casa Civil e aguarda aval para iniciar sua tramitação. Como se trata de uma possível mudança por resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), não há necessidade de votação no Congresso.
Vale lembrar que o Brasil já adotou, no passado, um modelo mais simples e direto para obtenção da CNH, baseado apenas em exames. A proposta atual retoma essa lógica, apostando em mais autonomia e menos burocracia para quem deseja se habilitar.
Informações da CNN Brasil
