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Farmácias e drogarias de todo o país agora são obrigadas a reter receitas médicas na venda de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A medida inclui substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.
Cartilha orienta migrantes e refugiados sobre seus direitos como consumidores no Brasil
Mesmo falando português e com formação em Direito, ser migrante no Brasil pode ser um desafio. Pensando nisso, foi criada uma cartilha voltada para essas pessoas, com informações acessíveis e traduzidas sobre os direitos do consumidor garantidos pela legislação brasileira.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), está em fase de articulação com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para firmar um acordo de cooperação técnica voltado à regulamentação da publicidade médica no Brasil.
Um total de 116 organizações da capital e do interior da Bahia foram reconhecidas com o Selo Lilás, certificação concedida a instituições que desenvolvem ações em prol da equidade de gênero no ambiente de trabalho.
Uso de cigarro eletrônico entre adolescentes supera o de cigarro tradicional no Brasil
Uma pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) revelou que um em cada nove adolescentes brasileiros usa cigarro eletrônico. O número de jovens usuários é cinco vezes maior do que os que consomem o cigarro tradicional.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou um projeto de lei que estabelece um prazo mínimo de validade para os alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com o objetivo de evitar o envio de produtos próximos do vencimento.
Durante os festejos de São João, a população baiana tem acesso a testagens gratuitas de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis e hepatites B e C. Em Salvador, além do posto no Parque de Exposições, há unidades temporárias no Pelourinho e em Paripe.
A Anvisa emitiu um alerta para os Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHAs) e a sociedade em geral sobre a atuação irregular de pessoas que se passam por representantes de empresas especializadas e oferecem serviços de transporte de gametas e embriões, tanto no Brasil quanto para o exterior.