A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ontem (16). O governo ainda não se manifestou oficialmente sobre essa pauta.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.579/2025, que assegura o direito à alimentação aos entregadores de aplicativos.

Em reunião de líderes partidários ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos colegas que pautaria apenas projetos em que haja consenso entre os partidos em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista.

O bioma da Caatinga, exclusivo do Brasil e predominante no Nordeste, é utilizado em diferentes produções, entre elas a do gesso, que depende da madeira para alimentar os fornos do polo gesseiro. De acordo com dados do MapBiomas, restam apenas 57% da vegetação nativa preservada.

Um grupo de sem-terra bloqueou um trecho da rodovia TO-404, em Araguatins, no norte do Tocantins, a cerca de 600 quilômetros da capital, Palmas. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mais de 200 famílias participaram do protesto.

Os líderes dos países do Brics discutiram como ampliar os mecanismos de comércio entre as nações do bloco de países emergentes. Participaram da cúpula virtual líderes e representantes de China, Rússia, Índia, África do Sul, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) preparou uma operação especial para garantir o transporte durante os festejos cívicos. As linhas que atendem as proximidades do Centro terão o atendimento ampliado, e haverá desvios no tráfego em razão dos bloqueios de trânsito.

Após a constatação de possíveis irregularidades no requerimento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a gestão do benefício passará por mudanças a partir de outubro.