O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que está preparado para iniciar a devolução dos valores descontados de forma irregular dos benefícios de aposentados e pensionistas. A proposta prevê pagamentos quinzenais.

O Senado deve votar três projetos que tratam de inclusão de mulheres em empresas públicas, transferência de cônjuges de empregados públicos e melhoria da alimentação nas escolas públicas.

O mercado financeiro segue mais otimista com a economia brasileira. A expectativa é de queda na inflação, alta no Produto Interno Bruto (PIB) e dólar mais barato ao final de 2025, segundo dados do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central.

Mesmo falando português e com formação em Direito, ser migrante no Brasil pode ser um desafio. Pensando nisso, foi criada uma cartilha voltada para essas pessoas, com informações acessíveis e traduzidas sobre os direitos do consumidor garantidos pela legislação brasileira.

Um projeto de lei dispõe que o governo federal transfira recursos financeiros, técnicos e logísticos para estados e municípios que acolherem grandes fluxos de imigrantes em decorrência de crises humanitárias. A proposta altera a legislação que trata da política de enfrentamento a emergências migratórias.

A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de 2025, considerado o maior da história em número de contribuintes e em valor total. Cerca de 6,5 milhões de pessoas serão contempladas, com um montante de R$ 11 bilhões.

O governo brasileiro manifestou preocupação com a escalada militar no Oriente Médio e condenou os ataques recentes de Israel e dos Estados Unidos contra instalações nucleares no Irã. Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que essas ações violam a soberania iraniana e o direito internacional.

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Mariano Grossi, informou que convocou uma reunião de emergência, para hoje (23), com os membros da entidade para continuar o exame das instalações nucleares do Irã.