A Câmara dos Deputados restabeleceu, ontem (17), o voto secreto para autorizar a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3 de 2021, a chamada da PEC da Blindagem. Motta permitiu que tema fosse apreciado novamente.

O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada no dia 16 de setembro pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Pacientes sem CPF ainda continuam sendo atendidos pelo sistema.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do azeite de oliva da marca Los Nobles em todo o território nacional. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (16) e proíbe a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto.

No início da madrugada desta quarta (17), a Câmara aprovou, por falta de quórum, o destaque que derrubou o voto secreto para autorizar processos criminais contra senadores e deputados. Foram 296 votos a favor, abaixo dos 308 necessários para manter a regra.

As parcerias do Brasil com novos mercados consumidores ajudaram a amenizar os impactos do tarifaço norte-americano. Segundo o ministro Carlos Fávaro, isso reflete um trabalho preventivo e políticas públicas voltadas a apoiar empresas e preservar empregos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite de ontem (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação.

Estudantes do Colégio Estadual Dulce Almeida, em Itagibá, conquistaram o primeiro lugar no Prêmio Inova Nickel, promovido pela empresa Atlantic Nickel, voltado a unidades escolares do Território Médio Rio de Contas. O projeto vencedor recebeu um incentivo de R$ 10 mil.

Os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado que quiserem aderir ao parcelamento em até três vezes do Refis IPVA Bahia, que oferece 95% de desconto em multas e juros, devem fazer a adesão e pagar a primeira parcela até 30 de setembro.