O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza até esta sexta-feira (19), em todo o país, a Operação Abastecimento Seguro, força-tarefa voltada à fiscalização de bombas de combustível. A ação busca identificar e combater fraudes contra o consumidor e a concorrência.

Os líderes do PT, PSB e PSOL entraram ontem (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores.

Profissionais da atenção primária passarão a realizar o teste que detecta sinais do transtorno do espectro autista (TEA) em crianças de 16 a 30 meses, na rotina de avaliação do desenvolvimento. A orientação consta na nova linha de cuidado para TEA, lançada ontem (18) pelo Ministério da Saúde.

O governo federal espera começar a pagar ainda este mês as primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita ligada ao vírus Zika. Cerca de 1,6 mil crianças têm direito a R$ 50 mil por dano moral, corrigidos pelo INPC desde 2 de julho até o pagamento.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar as conclusões do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia de covid-19. O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos principais alvos do documento.

O Brasil projeta recorde para a produção de proteínas em 2026, segundo as Perspectivas para a Agropecuária Safra 2025/26, levantamento divulgado ontem (18) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A expectativa é produzir 32,3 milhões de toneladas de carnes bovina, suína e de frango.

O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou ontem (18) que o texto que apresentará não será uma anistia total, como quer o PL, de Jair Bolsonaro. O STF já condenou mais de 600 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Representantes de 14 organizações sociais participaram, ontem (17), do I Encontro dos Pontos de Cuidado, promovido pelo Governo do Estado, via Seades. O projeto atua com cuidado em liberdade, inclusão social e redução de danos pelo uso abusivo de álcool e outras drogas.