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O Senado aprovou projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos em instituições de ensino, tornando hediondo o homicídio praticado nesses locais. A proposta segue agora para sanção presidencial. A medida altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra um crédito extraordinário no orçamento, com o objetivo de viabilizar a devolução de valores descontados de forma irregular de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Casos de síndrome respiratória aguda crescem no Brasil, com impacto em crianças e idosos
O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para o aumento expressivo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) em 2025. O número de notificações no país é significativamente maior que o registrado nos anos anteriores, com um crescimento de 91% nas últimas semanas, especialmente nas regiões Centro-Sul.
Salvador ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo abusivo de álcool entre as capitais brasileiras. De acordo com dados do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), 28,9% dos moradores da capital baiana relataram esse padrão de consumo, índice acima da média nacional de 20,8%.
A Praia de Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades, em Salvador, foi eleita a melhor praia do mundo em ranking elaborado pelo Centro Internacional de Formação e Certificação de Praias (CIF Playas). O levantamento avaliou mais de 200 praias em 11 países.
O Google anunciou que todos os aparelhos Android no Brasil passarão a contar com recursos de proteção contra furto integrados, como padrão. Essa medida estará disponível tanto em dispositivos novos quanto naqueles que forem restaurados de fábrica.
O Governo da Bahia vai investir R$ 6,7 milhões para concluir as obras do Edifício Anexo da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro do Canela, em Salvador. A medida atende a uma solicitação da universidade como contrapartida pela cessão de parte do terreno da Escola de Belas Artes.
Foi aprovado, pelo Senado, um projeto de lei que acaba com a redução de pena para crimes de violência sexual contra mulheres, quando o agressor tiver menos de 21 anos na data do crime ou mais de 70 anos na data da sentença. A proposta também impede que o prazo de prescrição desses crimes seja reduzido.